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Partes” em Conceitos

  • ConceitoDireitos do nascituro

    Para essa corrente doutrinária, o nascimento com vida é a condição pendente para a implementação da personalidade jurídica.A...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    como do juízo falimentar para apreciação de falências e recuperações judiciais.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoPericial

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoCoisa

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Defeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos