Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoCrimes contra o patrimônioVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoPrincípiosDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoEstado de sítioPara sua instauração é necessário que as condições de fato, previstas nos incisos do art. 137 da CF/1988, estejam estabelecidas.Necessita...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoObrigação de indenizarA vontade das partes modela os efeitos jurídicos das normas legais.- Obrigações legais – são imposições legais.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoDever de auxíliodos autos (art. 5º, 6º e 7º, CPC).O processo agora é mais colaborativo, demandando das partes um esforço cooperativo e conjunto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoApropriação de tesouroVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouro1...222324...136
