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Partes” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF).- Devido processo legal (art. 5º, LIV, CF).- Legalidade (art. 5º, caput e II, CF).-...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art. 1.315).- obrigação de o dono...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    qual, segue regras e disposições diversas daquelas orientadoras do Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoAutarquias

    por lei específica para essa finalidade.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Partindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoDação em pagamento

    pois, como “um acordo de vontades entre credor e devedor, por meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo, para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoConstituição e processo

    Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoPlano nacional de educação

    elaboração de um Plano Nacional de Educação (“PNE"), cujo principal objetivo é o de estabelecer parâmetros e orientações para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação