Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoNegócio jurídico anulávelA confirmação pelas partes pode ser expressa (contendo a substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoDevido processo legalreflexos por todos os demais princípios processuais, tais como princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoRecursos em espéciedo contraditório, garantidos pela Constituição Federal de 1988.Os recursos em espécie incluem a apelação, os embargos infringentes...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorAo estabelecer normas que regulam as práticas comerciais e protegem os consumidores, essa disciplina jurídica não apenas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoConceito de consumidorIV, e 170), é a pedra de toque da proteção consumerista.Para ser regida pelo CDC, a relação precisa ser necessariamente de...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoSimulaçãoa nulidade absoluta do negócio simulado, mas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e na formaA simulação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoContribuinte individualcontribuição, refletindo as múltiplas facetas da economia moderna e garantindo a proteção social a todos que atuam de forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoMandado de segurançacerto para o qual pede proteção pelo mandado de segurança.O mandado de segurança somente poderá ser impetrado por meio de...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurança1...757677...81
