Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoProduto e serviço no CDCgarantir um adequado desenvolvimento econômico e uma sociedade justa sem que destine igual preocupação à proteção ao consumidor...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoPrincípios e objetivosEles devem receber benefícios e serviços equivalentes, mantendo a paridade entre as diferentes categorias de trabalhadores...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoEdificaçõesPreocupado com a diminuição e proteção do empregador a este risco inerente à atividade profissional, o Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoInternet das coisasainda, a política de proteção de dados aplicada ao dispositivo.4.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoprotegida a paridade de armas entre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma imparcial, visando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoAspectos introdutóriosalcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoAjuda de Custostricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoAdicional de Fériasao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de Férias1...363738...78