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Paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoProteção do salário mínimo

    a proteção constitucional e legislativa ao salário mínimo é medida que assegura ao trabalhador o recebimento de uma contraprestação-piso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    processo substancial se volta ao conteúdo dos atos jurisdicionais/administrativos/legais.Ou seja, o que se pretende com o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    A conversão substancial do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro é um mecanismo que permite transformar um...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    Sua violação pode ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoAcepção e alcance

    Portanto, não é apenas o direito puro e simples ao contraditório, mas sim a garantia de um contraditório efetivo e do estabelecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    cuidando a atual legislação adjetiva de vislumbrar as formas de viabilização e realização da almejada paridade.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    de informações divulgadas pelo fornecedor ao consumidor.Nesse sentido, estabeleceu o CDC como ilícitas a publicidade enganosa...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva