“Paridade e princípio da cooperação” em Conceitos
- ConceitoFormas de Provimento
voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoRequisitos
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoFaltas
mental e física do trabalhador, desgastadas no curso da relação laborativa (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoAgentes Políticos
de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Entre estes...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoConcessionária
ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário, pensando...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente