“Paridade de armas” em Conceitos
- ConceitoExtorsão majorada
com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da majorante.Nessas hipóteses,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
- ConceitoRoubo majorado
a discussão doutrinária anteriormente presente acerca da possibilidade de majoração da pena por uso de armas impróprias.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoSistema inquisitório
Ou seja, concentra-se o poder nas mãos do julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório
- ConceitoConfissão
Por exemplo, quando o acusado confessa ter disparado a arma, mas aduz que foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoAssistência social
No decorrer da sua evolução, a seguridade social esteve relacionada com um sentimento de caridade com os necessitados...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- ConceitoBinômio da ampla defesa
O juiz, portanto, não é apenas um receptor passivo de informações, mas um agente ativo na manutenção da paridade entre as...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- ConceitoAmpla defesa e contraditório
efetiva paridade de armas e, mais do que tudo, a condução do processo de forma que o juiz possa tomar conhecimento dos fatos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e contraditório
- ConceitoDireitos
inversão do ônus probatório.O CDC, ao romper com o paradigma contratual clássico de paridade entre as partes, consagra uma...
- Consumidor
- Direitos