Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho de interesse coletivo” em ConceitosConceitoConselho nacional de justiçaSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadacometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoInquérito civil públicode um direito coletivo, social ou individual indisponível.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoDireito à segurançaConfigura interesse difuso e, portanto, pode ensejar tutela coletiva diante de práticas que representem ameaça a uma coletividade...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoDireito de PetiçãoPúblicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses estejam relacionados com a sua pessoa (só pode requerer...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoModalidades de descentralização administrativaadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoComposiçãoRegional do Trabalho, a ser indicado pelo TST.- Um juiz do Trabalho, a ser indicado pelo TST.Sobre o segundo escalão, este...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposição1...484950...111
