Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho de interesse coletivo” em ConceitosConceitoPrestação de Serviçoà realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoCláusulasde atividades voltadas à realização de um interesse público que supere as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoAto ilícitoCivil, 14ª ed., Atlas, p. 16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoConceito de Inquérito policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoEspécies de provasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoParidade de armasdo processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoDefinição de obrigaçãoImportante, contudo, compreender-se que a dívida estabelecida em uma obrigação não se limita ao dever de pagar, mas de qualquer...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoModalidades de pagamentosExiste, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentos1...363738...111