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Paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoViolação do segredo profissional

    de diversos interesses envolvidos.Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo saiba...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    para o consumo consciente.Em síntese, o Direito do Consumidor não é apenas uma disciplina legal voltada à tutela de interesses...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    desenvolvimento pretendido deve se dar aliado a outros valores e direitos previstos na ordem social, tais como valorização do trabalho...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    ato jurídico em sentido estrito.No negócio jurídico as partes possuem discricionariedade para regular seus próprios interesses...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    O ato é, portanto, nulo.O ato eivado de nulidade relativa viola normas jurídicas que protegem interesses eminentemente particulares...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    diz respeito a vícios que afetam interesses privados e podem ser sanados ou confirmados pelas partes envolvidas.- Nulidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    à saúde, o cumprimento da ação pendente pode ser judicialmente exigido, inclusive pela via coletiva (se preenchidos os requisitos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoFunções do ministério público

    populações indígenas.- Tutela dos direitos difusos (aqueles cujos titulares são indeterminados e indetermináveis) e coletivos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público