Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoPagamento quesívelTrata-se da situação em que o credor deverá cobrar o devedor, sendo, ainda, a regra geral estabelecida pelo Código Civil...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoRegras geraisPor força da lei, caberá ao credor comprovar que o devedor teve ciência da implementação da condição.Por fim, importante...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisA ocorrência da compensação dependerá da ocorrência de uma série de requisitos prescritos em lei:- Reciprocidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoRegras geraisQuando parcial, terá efeito semelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoRegras geraisO animus novandi deve constar de modo expressa ou deve ser conclusão lógica clara e inequívoca da situação fática.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoImputação do pagamentoOu poderia optar por saldar uma parte de todas? Poderia, ainda, optar por saldar apenas parte de uma?...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoDireito de Petiçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoCompetênciasSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetências1...676869...110
