Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialA ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaHipóteses de prevalência da primazia da decisão de mérito podem ser verificadas tanto na primeira como na segunda instância...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialde ocorrência de lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoPartesque estas podem ser compreendidas como relações de trabalho subordinadas ou relações de emprego....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoAbuso de direitosegundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoContratos de adesãoA ausência desse destaque compromete a validade da cláusula, podendo ensejar sua nulidade ou interpretação contra o redator...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoEspécies de responsabilidadeNo cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoEspécies de danoPor exemplo, no caso de morte da vítima, privando seus filhos do recebimento de pensão alimentícia.Importante frisar que,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de dano1...323334...113
