Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoAssédio sexualalguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoFurto simplesPara aplicação do referido princípio, segundo entendimento consagrado pelo STF, devem estar presentes, de forma cumulada,...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoAutonomia internaPor óbvio que autonomia não se confunde com soberania, motivo pelo qual encontra limites tanto na ordem democrática como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoJustiça eleitoral4.737/1965, de 15 de julho de 1965, o qual teve alguns dispositivos não recepcionados pela atual ordem constitucional e/...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoNatureza do poder constituinte origináriopoder jurídico, que decorre de uma ordem jurídica natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoAdministração públicacomo educação, saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).A Administração Pública pode ser estudada pelo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoAdministração pública em sentido estritocomo educação, saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).Vale destacar que essa concepção doutrinária corresponde...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoEficácia dos direitos fundamentaisresulta do significado dos direitos fundamentais como princípios básicos da ordem constitucional, sendo responsáveis por...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentais1...106107108...113
