Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoPresidente e Vice-presidentee condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoOrganização dos poderesVerificado eventual abuso, os demais poderes podem e devem intervir, restaurando a ordem constitucional (p. ex., fiscalização...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoPoder constituintedeterminada ordem jurídica estatal, o poder constituinte também pode reformá-la, sendo nesse caso denominado de derivado.Assim...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoAgências reguladoraque este seja alcançado com a devida celeridade, eficiência e imparcialidade, a ordem constitucional institui modelo administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoBens principais e acessóriosPrincipal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalprecisa coexistir com a ordem jurídica dos poderes descentralizados, respeitando suas atribuições e atuando nos estritos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveissua natureza, motivo de ordem econômica ou dada a razão determinante do negócio jurídico (CC, art. 258).Quando a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoAdvocacia públicatambém estão sujeitos ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906, de 04.07.1994), sempre no que este não...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia pública1...106107108109110
