Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoExtinção das pessoas jurídicaspor extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem pública ou de prática de atos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoPublicidade enganosa e abusivao medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoPrazosa ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.”Já a Lei de Drogas prevê prazo...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoConcurso PúblicoVale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioem horário além da sua jornada de trabalho normal.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoPrincípios processuais penaisda norma, que pode dar interpretações ou aplicar normas em contraposição aos elementos primários de constituição do processo...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoSistema inquisitórioParte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoBens consumíveis e inconsumíveisO que decide é, afinal, a destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveis1...103104105...113
