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Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Por essa ótica, a plataforma não responderia automaticamente pelos atos dos fornecedores, salvo se deixasse de cumprir ordem...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    segundo decorre do art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoServiços públicos

    Seguindo a lição da academia, podemos conceituar serviço público como sendo “toda atividade de oferecimento de utilidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    A unidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoLicenças

    do seu trabalho (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública, dessa forma há um vício grave insanável.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem pública ou de prática de atos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva