Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento quesível” em ConceitosConceitoAção penal privada personalíssimaEssa hipótese possui como condição de procedibilidade o trânsito em julgado da sentença que anule o casamento, e o prazo...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoPresunçãoPor exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoRegras geraiscompensação não está limitada ao devedor e credor, mas também ao fiador, haja vista que o credor poderá exigir desse o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoContagem do tempo de serviçoprevidenciários, o tempo de serviço é o período em que houve atividade abrangida pela Previdência Social, ocorrendo o pagamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilde responsabilidade (Haftung), em que se faculta ao credor atacar e executar o patrimônio do devedor a fim de obter o pagamento...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoObrigações CumulativasEnquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagamento de um valor ou entrega...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoDuplicata simuladadiscrimina e detalha as mercadorias;Duplicata: título de crédito emitida na venda ou prestação de serviços que obriga o pagamento...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosdestinados ao Programa de Crédito Educativo (art. 212 do Regulamento) e excluindo do cálculo as verbas referentes a pagamentos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos1...789...18
