segurança jurídica dos negócios, uma vez que, se não forem respeitados, as partes nunca saberão como efetuar corretamente o pagamento...
pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).
como pagamento de dívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.
Essa, contudo, não se trata de uma modalidade especial de pagamento e, portanto, confunde com a sub-rogação pessoal, disposta...
III - Do Pagamento com Sub-Rogação.- CAPÍTULO IV - Da Imputação do Pagamento.- CAPÍTULO V - Da Dação em Pagamento.- CAPÍTULO...
pagamento seja plena e eficaz.De início, a consignação em pagamento deverá, concomitantemente, dizer respeito aos mesmos...
consignação pretendida deve ser realizada em juízo (ação de “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em...
O Art. 356 do Código Civil vigente, que inaugura o Capítulo V - Da Dação em Pagamento, estabelece a possibilidade...