JurisHand AI Logo
|

Pagamento em consignação” em Conceitos

  • ConceitoFormas de pagamento

    pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    segurança jurídica dos negócios, uma vez que, se não forem respeitados, as partes nunca saberão como efetuar corretamente o pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    como pagamento de dívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Essa, contudo, não se trata de uma modalidade especial de pagamento e, portanto, confunde com a sub-rogação pessoal, disposta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    do Título III (CC, art. 334 a 388), dividindo-os da seguinte forma:- CAPÍTULO II - Do Pagamento em Consignação.- CAPÍTULO...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoRequisitos

    em pagamento seja plena e eficaz.De início, a consignação em pagamento deverá, concomitantemente, dizer respeito aos mesmos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoRegras gerais

    consignação pretendida deve ser realizada em juízo (ação de “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento