“Pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoRecursos em espécie
equivocadas possam ser corrigidas, promovendo assim a justiça e a equidade no processo penal.Os embargos infringentes, por sua...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoTeletrabalho
atenda à situação e não perca o caráter protecionista da teoria trabalhista.O teletrabalho já existia há muito, contudo, sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoFérias anuais
reparatório do instituto (NASCIMENTO, 2021).Diz-se que as férias são anuais, pois, para que o trabalhador possa ter direito à sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoLivros de registros de empregados
a acompanhar toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.No que diz respeito ao empregador, é de sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoFórmula
Para que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoCondições apropriadas
adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor, o mero exercício de uma atividade profissional gera riscos à sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoEstruturação do dever de indenizar
O dano patrimonial, por sua vez, pode se subdividir em dano emergente (o que efetivamente se perdeu) e lucro cessante (o...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- ConceitoNexo causal
Sua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal