Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicodico dos seus respectivos servidores, observada a sua compet??ncia normativa e territorial.No ??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriotambém ilimitado juridicamente.- Incondicional: por não se sujeitar a condições nem fórmulas jurídicas a priori para a sua...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasdefesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar, para sua...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoAspectos introdutóriosórgão/pessoa ao qual é apresentada a situação conflituosa para análise e solução esteja investido de jurisdição.Esta, por sua...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoVacânciaocupação de um cargo público, o provimento é o ato administrativo por meio do qual a Administração Pública demonstra a sua...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosprevistos.Classificações principaisA perda resulta na privação definitiva dos direitos políticos, momento que o indivíduo perde, além de sua...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoTerritórios federaisAssim sendo - e ainda que se reconheça a possibilidade de serem criados territórios -, a sua (in)existência não impacta no...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoServiço militarcargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da sua...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militar1...838485...103
