“Pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoDireito de Petição
a sua pessoa (só pode requerer em nome próprio) e com a função desempenhada.Para que o direito de petição possa ser plenamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoDiárias
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para que o servidor público possa exercer sua...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoTerritórios federais
Assim sendo - e ainda que se reconheça a possibilidade de serem criados territórios -, a sua (in)existência não impacta no...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoEleição e posse
A Chefia do Poder Executivo federal deve ser exercida pelo Presidente da República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoCompetências
No exercício deste mister, lhe cabe a competência para processar e julgar crimes comuns que sejam conexos com crimes eleitorais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoCompetências
suas atividades, a Justiça Estadual pode dividir suas Varas e Juizados (1ª instância) e Câmaras (2ª instância) de acordo com...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por sua...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoPrincípios das relações internacionais
sua ordem interna.- Prevalência dos direitos humanos: confirmando o previsto no §2º, do art. 5º, da Constituição Federal...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais