“Pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoSegurança jurídica
de forma abusiva e arbitrária, a Administração Pública está sujeita a um conjunto de princípios orientadores alinhados com...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoCargo Público
entidade estatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoAgentes Públicos
estatutário, vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o seu, não podendo deixar de fazê-lo, eis que sua...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoMáquinas e equipamentos
tange às máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), salta aos olhos o caráter protetivo e preventivo da norma e sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
ou seja, baseadas na razão (NASCIMENTO, 2020).No âmbito do Direito do Trabalho, o princípio da proporcionalidade traz sua...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoTrabalho em pé
Sua fundamentação principiológica está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoFunção
Direito.Tem-se, portanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoServiços públicos
preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Combinados estes conceitos com...
- Administrativo
- Serviços públicos