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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoReadaptação

    a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, a qual há de ser determinada em inspeção médica/odontológica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    fornecimento de produtos e serviços;V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoComeço da existência legal

    Enquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    O domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoMinistros de estado

    a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoCompetências

    Tal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoCongresso nacional

    cadência de atos necessários a produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional