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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    ordinária é de maioria simples, ou seja, depende apenas da maioria dos votos dos parlamentares presentes na sessão para sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoEmpregado estudante

    Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador diante da sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    tange às máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), salta aos olhos o caráter protetivo e preventivo da norma e sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoFurto qualificado

    vir a sê-lo.- se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoFunção

    Direito.Tem-se, portanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoConstituição e processo

    direito material, traz um novo fundamento de validade e parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal como sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo