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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    2019, a conduta descrita no caput passou a configurar crime formal, não sendo necessária a produção de resultado para sua...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Se diferencia da extorsão mediante sequestro pois, na figura ora em debate, a própria vítima tem sua liberdade restringida...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    A embarcação ou aeronave deve estar em movimento, ainda que com o motor desligado, e o agente deve estar sob os efeitos da...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis são aqueles que podem ser usados mais de uma vez, sem que isso ocasione sua...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    São divisíveis os bens que podem ser repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    O pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    havidas nos processo a fim de garantir que as deliberações sobre o litígio transcorrem de forma transparente e isenta, com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoEspecialidade

    sempre encontrar respaldo em lei específica, a qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade