“Pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoClassificação
A jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoCaracterísticas
de características específicas, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional, de acordo com os princípios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoPrincípios Gerais
É com a promulgação do CDC que a proteção consumerista ganha contornos mais claros e aplicáveis, tornando-se peça-chave na...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoDolo
GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado por um das partes ou por terceiro, com...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoCompetências privativas
art. 48, CF).Além das competências privativas do Congresso Nacional previstas no art. 49, da CF - e que por serem do Parlamento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
O número de deputados estaduais dentro do Parlamento estadual deve guardar relação de proporcionalidade com o número de deputados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais
- ConceitoEfeitos do inadimplemento
Assim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- Efeitos do inadimplemento
- ConceitoSigiloso
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso