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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoMaus-tratos

    maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoHorário misto

    pagamento regular; e (ii) as horas trabalhadas em labor noturno, com a incidência do adicional noturno e cômputo diferenciado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Com efeito, Com a edição da Medida Provisória nº 1.012, de 1º de dezembro de 2020, sua vigência foi prorrogada em mais dois...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Ainda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoPrescrição

    III e IV, e 7º, da CF), confere especial proteção normativa ao empregado, a qual perdura da elaboração do contrato até a sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    Poder Judiciário como sendo o poder composto por todos os órgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoJustiça militar

    Parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar é o segmento mais antigo de jurisdição, com sua no ano de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    sua aplicação, interpretação e efetividade....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento