Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoCaracterísticasde características específicas, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional, de acordo com os princípios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoPrincípios da administração públicaAinda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoDoloGAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado por um das partes ou por terceiro, com...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoPrincípios GeraisÉ com a promulgação do CDC que a proteção consumerista ganha contornos mais claros e aplicáveis, tornando-se peça-chave na...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentosua aplicação, interpretação e efetividade....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoEfeitos do inadimplementoAssim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoDifamaçãode difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoSequestro e cárcere privadoO crime é material, e consuma-se com a efetiva privação de liberdade por tempo juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privado1...414243...100