Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partesnão participar do instrumento de cessão, as partes que o entabularem poderão indicar um prazo para que o credor consinta com...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoAutonomia internaPor óbvio que autonomia não se confunde com soberania, motivo pelo qual encontra limites tanto na ordem democrática como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoCaducidadefirma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o dever de oferecer – por sua conta...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosAlém disso, é possível requerer o pagamento de valores para fundos públicos destinados à proteção de interesses difusos,...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoIsenção de penaNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoEmancipaçãoconcedida por sentença juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpifederais fiscalizem o poder público e possam, se necessário, encaminhar suas conclusões para o Ministério Público proceder com...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpi1...161718...103