“Pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoFraude contra credores
conhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta for presumível ou notória.O credor quirografário que receber o pagamento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoObrigação de restituir
Não necessariamente a obrigação de dar será devida pelo proprietário que deverá transferir a sua propriedade ao...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoOrganização do estado
No mais, há ainda a possibilidade de dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado, com a convocação de novas eleições.Por...
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoAposentadoria especial
àqueles trabalhadores que exerceram atividades em ambientes que os expuseram a agentes nocivos, seja por contato direto com...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoRequisitos
contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma especial para sua...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma especial para sua...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoPrevidência social
o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário à realidade social (observados...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social