Busca AIConceitosTodas as Áreas“Outros mecanismos de investigação” em ConceitosConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosdiferenciação é embasada no quesito segurança, garantindo-se ao brasileiro nato os cargos máximos dos três poderes e alguns outros...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoAção penal privadaEm caso de morte do ofendido ou declaração de falência por decisão judicial, o direito de oferecer a queixa ou prosseguir...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoContrato intermitentede serviço, este deve igual àquele concedido a outros funcionários que desempenhem a mesma função, ainda que por força de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoMandado de segurançaGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoTrabalho noturnoAssim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDocumentação do empregadodúvidas, na necessidade de disciplina e orientação das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoMitigação da obrigatoriedadeAlém disso, se destaca que tal princípio já possui mitigação por outros institutos no ordenamento jurídico brasileiro, como...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedade1...474849...82
