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Outras medidas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    duração daquele, mas também promover medidas essenciais à defesa e realização do princípio da duração razoável do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoConcessionária

    Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Sob esta ótica, o serviço público é exemplo perfeito da atividade administrativa, na medida...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPoder Concedente

    É neste contexto que temos o serviço público como uma das mais relevantes expressões da atividade administrativa, na medida...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoGarantias e vedações

    subsídios: o magistrado não pode ter seus vencimentos nominalmente reduzidos, contudo, não fica resguardada a proteção do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoEquiparação salarial

    contrato de trabalho (MARTINS, 2021).Considerando ser princípio basilar do Direito do Trabalho a proteção do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoEmpregado rural

    uma relação de empregado rural, fazendo o empregador jus à proteção específica do empregado rural.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoLegalidade material

    atenção ao pertinente processo legislativo), seja com relação ao seu aspecto material (conteúdo alinhado com a defesa, proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    atuar como instrumento garantidor de proteção em situações de necessidade (DOS SANTOS, 2022).Neste momento, a seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social