Busca AIConceitosTodas as Áreas“Outras medidas de proteção” em ConceitosConceitoAnotaçõesemprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoSegurança e da medicina do trabalhode sinistros ou incapacidades.A fim de dispor de forma mais detida sobre os deveres e obrigações decorrentes das previsões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoCasos especiais tratados na cltdiversas previsões que resguardam e protegem o trabalhador, do início ao fim do vínculo trabalhista.Insta esclarecer que a proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoCondições de procedibilidadeafastadas voltam aos seus cargos, salvo se tiver ocorrido o término do mandato ou a perda do cargo durante o período da medida...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoCondições de procedibilidadepedido de auxílio pode vir de diferentes fontes (p. ex., do Poder Legislativo ou Poder Judiciário), por meio de requisições...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoRegras geraiso credor “consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida".CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisestabelece que “considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoObrigações naturais e civisexigibilidade.São exemplo de obrigações naturais:- A dívida de jogo (CC, art. 814).- Dívida prescrita paga (CC, art. 882...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civis1...525354...94
