“Outras fraudes” em Conceitos

• ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

  O consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Aborto
  • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza a ação de “frustrar, mediante fraude...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
• ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

  se o crime, é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
• ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

  se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
• ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

  complementação legislativa no que tange aos direitos trabalhistas, estabelecidos na Constituição Federal, na CLT e em outras...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
• ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

  Inclui-se a exigência da fraude ou da cobrança na primeira hipótese. A cobrança pode ser de qualquer quantia.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
• ConceitoDefeitos do negócio jurídico

  Fraude contra credores. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Defeitos do negócio jurídico
• ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

  Violação sexual mediante fraude.- Importunação sexual.- Assédio sexual..

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a liberdade sexual

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