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Originária ou derivada” em Conceitos

  • ConceitoCausas de nulidade

    impossível, entre outros.- Nulidade Relativa ou Anulabilidade (Negócio Jurídico Anulável): Envolve preceitos de ordem privada...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).Isto posto, a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10) é forma originária...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    de firmar contrato de concessão com a Administração Pública, o qual nada mais é do que a transferência a uma empresa privada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Derivando do latim "recursus", que significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoOmissão de socorro

    e do Adolescente, que tiver sido deixada em situação de desamparo.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Ou seja, deve haver uma certa similaridade entre os elementos do negócio nulo e aqueles do negócio para o qual se dará a...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    uma aplicação concreta da regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    delitos de ação penal privada (Art. 5º, I do CPP).- Oficialidade: A investigação deve ser realizada por agentes públicos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial