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Originária ou derivada” em Conceitos

  • ConceitoRepresentante Legal

    ou não.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoIndisponível

    Na ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    indenização pelos prejuízos causados em virtude do inadimplemento da obrigação originária na forma previamente estabelecida...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoInstauração

    policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do Ministério Público ou...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    razões político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoReversão

    derivado (ocupação de cargo público por servidor com vínculo anterior – ex., aproveitamento) (art. 8º, da Lei nº 8.112/90...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Há autonomia privada.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    O ato é, portanto, anulável.Podemos classificar as invalidades (nulidade e anulabilidade) em:- Originária (surge concomitantemente...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico