Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização e competências dos municípios” em ConceitosConceitoAdicional por Tempo de ServiçoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoPagamento em dobrovalorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende regular as diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoRequisitos técnicosaos seguintes requisitos (ROMAR, 2021):- pé-direito (altura entre o chão e o teto) dos locais de trabalho de, no mínimo,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoTerritorial ou do juízoNesta toada, um dos mais importantes e determinantes aspectos a ser observado no momento da distribuição da ação é o da competência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoObrigações das empresas(a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoOutras medidas de proteçãoao Ministério do Trabalho a competência para estabelecer disposições complementares às normas de medicina e segurança do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoEquipamento de proteção individualou da atividade desempenhada (art. 166, da CLT).A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoConceito de Jurisdiçãoinformais do conceito, também vê-se a limitadora aplicação do conceito de jurisdição como sendo o espaço territorial (município...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de Jurisdição1...636465...80