“Organização e competências dos municípios” em Conceitos
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoQuitação
contrário.O pagamento realizado sobre o capital, não havendo qualquer disposição em sentido contrário (reserva) acerca dos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoTipos
preenchimento, pelo agente, dos requisitos previamente determinados no estatuto ao qual o servidor estiver vinculado.São...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoVantagens
os dispositivos que vão dos arts. 49 ao 51 (e artigos subsequentes específicos a cada tipo).As vantagens pecuniárias do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoIndenizações
Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoDiárias
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
Essa diferenciação é embasada no quesito segurança, garantindo-se ao brasileiro nato os cargos máximos dos três poderes e...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
- ConceitoClassificação
além dos critérios de fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação