Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização e competências dos municípios” em ConceitosConceitoPlano nacional de culturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoEstado civil da pessoa naturalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoParticipação da iniciativa privadaoferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoSistema nacional de cultura2.500 municípios já haviam aderido ao SNC.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoClassificaçãoalém dos critérios de fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoEspéciesà organização e funcionamento da atividade jurisdicional e reconhecidas pela legislação adjetiva.Assim, ainda que a jurisdição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspécies1...474849...80