“Organização e competências dos estados” em Conceitos

ConceitoDever de transparência e boa-fé
a aplicação de sanções por práticas comerciais desleais.O descumprimento dos deveres de transparência e boa-fé não se limita...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
ConceitoQuitação
acerca das despesas necessárias para realização do pagamento, presume-se que estas correrão por conta do devedor (CC, art...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
ConceitoFraude à execução
O crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
ConceitoEstelionato majorado
Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado
ConceitoRoubo qualificado
Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoRoubo impróprio
Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoAbuso de incapazes
O crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
ConceitoInduzimento à especulação
Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação