“Organização dos poderes” em Conceitos

ConceitoAdicional Noturno
Para poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
ConceitoNormas fundamentais
Civil de 1973 era, essencialmente, um instrumento, um manual de regras de como se fazer um processo.Com o abarrotamento do Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
ConceitoRevisão
Assim, para manter seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada, muito embora nem Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
órgãos administrativos (como o Procon e o Ministério Público), quanto por meio da atuação do Poder Judiciário.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
ConceitoClassificação
A jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
ConceitoPrescrição
Caso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
ConceitoConceito de fornecedor
e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
ConceitoRecondução
arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa física imbuída pela Administração Pública de poderes...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução