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Organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoOrigem Histórica

    Esse modelo de produção exigiu também a padronização dos contratos, levando ao surgimento dos contratos de adesão, amplamente...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    negócios jurídicos nulos são aqueles que possuem vícios insanáveis em seu plano de validade.A nulidade do negócio jurídico pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    previsto a nulidade”.O objetivo dessa conversão é evitar a aniquilação completa de um negócio jurídico que, embora nulo, pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física imbuída, pela Administração Pública, de poderes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    inocência ou responsabilidade penal do réu, deve decidir em seu favor (NUCCI, 2021).Importante destacar que o in dubio pro reo pode...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    quem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoFormas de pagamento

    mínimo deve ser pago ao trabalhador como contraprestação pelo labor realizado, ou seja, é sempre sobre o mês vencido, e pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoRelação de Consumo

    sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Isto porque o consumo de produtos e serviços mudou muito ao longo dos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo