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Organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    Nesses casos, identificar quais circunstâncias concorreram efetivamente para o resultado pode ser uma tarefa complexa.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    Trata-se de crime próprio, em que, ainda que com divergências doutrinárias, se entende que tanto a mãe quanto o pai podem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    jurídico qualifica os elementos essenciais constantes no plano de existência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    As obrigações podem, ainda, ser divididas em principais e acessórias.São consideradas principais as obrigações que...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoRoubo majorado

    Súmula 582.- STF - Súmula 610.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    São Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoDuração razoável do processo

    que permitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve por consequência o abarrotamento do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo