“Organização dos poderes” em Conceitos
- ConceitoFontes
Dentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoAgentes Honoríficos
decorrente da ADIN 2135, STF).Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoJuiz natural
A Constituição Federal de 1988, quando da sua promulgação, pretendia ser não só um instrumento de organização política...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoPolítica Tarifária
ao custeio/remuneração dos serviços públicos, tem-se que, em alguns casos, seus cursos derivam diretamente dos impostos.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoSujeitos no plano de existência
vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico em sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Sujeitos no plano de existência
- ConceitoEspécies de provas
forma especial.O Código Civil elencou um rol taxativo dos meios de prova dos negócios jurídicos:- Confissão.- Documento.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- ConceitoTempo à disposição
ao estudo da Justiça Trabalhista e das relações de trabalho, possui diploma normativo próprio e que é a fonte primária dos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
da legalidade é o princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos, o qual preconiza que, até que haja prova...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade