Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização dos poderes” em ConceitosConceitoCaracterísticasDa leitura sistêmica dos dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema (art. 5º, XXXV, XXXVII,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoObrigações das empresas(a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoPrincípios das relações internacionaisrealizados entre o Brasil e países estrangeiros e/ou organismos internacionais (p. ex.: Organização das Nações Unidas, Organização...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriae funcionamento dos partidos políticos, entre outros temas.Classificações principaisA liberdade dos partidos políticos ocorre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoSaúdePensando na natureza do direito à saúde, esta comporta duas vertentes distintas: (i) negativa, no sentido do indivíduo poder...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoConsiderações gerais e partesos terceiros (CC, era. 298).A cessão legal ocorre, por exemplo, no caso de sub-rogação legal (CC, art. 346), na cessão dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoControle ou tutelatem-se que o objetivo precípuo da atividade administrativa é realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoSegurança jurídicaa um conjunto de princípios orientadores alinhados com as opções constitucionais de divisão do poder.Estes princípios podem...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...444546...109