Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização do estado” em ConceitosConceitoPrincípios fundamentaisDemocrático de Direito (art. 1º, caput), com a seguinte organização política:- Forma de Estado: República.- Forma de Governo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoInfanticídioestado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisarbítrio do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisA Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoCusteio da seguridade socialEstado Democrático e Social de Direito, a Lei Maior vigente traz uma extensa e complexa carta de direitos, na qual são valores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoEducaçãoAlém do Estado, também cabe à família e à sociedade o dever de assegurar o acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducação1...666768...96
