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Organização do estado” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    trabalhador, na medida em que faz surgir para este o “dever de não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei nã...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    segundo as regras ordinárias de experiências;IX - (Vetado);X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoCargo Público

    regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei nº 8.112/1990.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    de República Federativa do Brasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoSoberania

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoCidadania

    Cidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão