Enquanto ferramenta de harmonização social, o Direito busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um...
recursos para que o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida digna.Pela sua função social...
Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...
jurídico, o órgão/membro imbuído do poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social...
laborativo.No que diz respeito ao trabalhador, fica a seu cargo a emissão e apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social...
local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...
solução para o caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social...
garantir condições mínimas de sustento para o trabalhador e sua família, inclusive como forma de combate às desigualdades sociais...