“Ordem social” em Conceitos
- ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
- ConceitoRepública
Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
Em linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
- ConceitoTerritorial ou do juízo
oferecer a justa prestação jurisdicional, mas também de garantir segurança e estabilidade jurídica, inclusive em nome da paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoFunção
face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma, trazer a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoFraude contra credores
Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoDefinição de obrigação
princípios, podem ser destacados os da eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoSupremo tribunal federal
tribunal de recursos, o STF é o guardião da Constituição Federal e, por via de consequência, do próprio Estado Democrático e Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal