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Ordem social” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    de sua participação no evento, bem como o fato de terem sido tomadas as necessárias cautelas, fundadas em critérios de ordem...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    legislador é o de reforçar aqueles já previstos na Constituição Federal (arts. 7º e 39), reafirmando o compromisso da ordem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoAjuda de Custo

    artigo anterior” (art. 2º).Pensando na proteção do servidor e na manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    dependendo a sua concessão e manutenção de juízo de valor que pondere o interesse público, o resguardo da incolumidade da ordem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    enquanto pessoa.Quanto à perspectiva objetiva, resulta do significado dos direitos fundamentais como princípios básicos da ordem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAutonomia interna

    Por óbvio que autonomia não se confunde com soberania, motivo pelo qual encontra limites tanto na ordem democrática como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Os fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal, a entidade pública ou de interesse social...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal