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Ordem social” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    importância na definição das balizas de aplicação e interpretação do direito.Logo, as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoJustiça eleitoral

    instituído pela Lei nº 4.737/1965, de 15 de julho de 1965, o qual teve alguns dispositivos não recepcionados pela atual ordem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    de sua participação no evento, bem como o fato de terem sido tomadas as necessárias cautelas, fundadas em critérios de ordem...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    enquanto pessoa.Quanto à perspectiva objetiva, resulta do significado dos direitos fundamentais como princípios básicos da ordem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAutonomia interna

    Por óbvio que autonomia não se confunde com soberania, motivo pelo qual encontra limites tanto na ordem democrática como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    dependendo a sua concessão e manutenção de juízo de valor que pondere o interesse público, o resguardo da incolumidade da ordem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Dalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal, a entidade pública ou de interesse social...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal