Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem legal de imputação” em ConceitosConceitoProvasdevendo ser trazidas aos autos de modo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.Processo PenalProvasConceitoApropriação indébita previdenciáriaação de “deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoBens divisíveis e indivisíveisIsso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoCompetências das forças armadasPor iniciativa de qualquer dos Poderes Constitucionais, excepcionalmente lhes cabe a defesa da lei e da ordem.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoOrganização e competências dos estadospossuem implicações de ordem negativa e de ordem positiva com relação à Constituição Federal.Com relação às limitações...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilExemplo do que se alega está na concretização de direitos fundamentais constitucionais tais como do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoEfeitos da nulidadeordem privada e pode ser sanada.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoAto obscenoArgumenta-se sua suposta afronta ao princípio da reserva legal e da taxatividade, uma vez que o tipo seria muito aberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obsceno1...787980...96
