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Ordem legal de imputação” em Conceitos

  • ConceitoParidade de armas

    Democrático e de Direito.O devido processo legal assegura aos litigantes o direito de previamente conhecer todas as regras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    seguinte forma:- CAPÍTULO II - Do Pagamento em Consignação.- CAPÍTULO III - Do Pagamento com Sub-Rogação.- CAPÍTULO IV - Da Imputação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoAto ilícito

    legal do ato ilícito.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoFérias

    do tomador de serviços de concedê-las também como determinado na letra legal.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoDefinição de obrigação

    função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta proba e leal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    ou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não depende da observação de resultado lesivo para sua consumação.O...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor